DIRETORIA DE ENSINO - REGI=C3O S=C3O VICENTE

From: Subject: =?Windows-1252?Q?DIRETORIA_DE_ENSINO_-_REGI=C3O_S=C3O_VICENTE?= Date: Wed, 31 Oct 2007 17:43:11 -0300 MIME-Version: 1.0 Content-Type: text/html; charset="Windows-1252" Content-Transfer-Encoding: quoted-printable Content-Location: http://dersv.sites.uol.com.br/res184_edfisedart_cicloI.htm X-MimeOLE: Produced By Microsoft MimeOLE V6.00.2900.3198 DIRETORIA DE ENSINO - REGI=C3O S=C3O VICENTE

Resolu=E7=E3o SE N=BA=20 184/2002

Disp=F5e sobre a=20 natureza das atividades de Educa=E7=E3o Art=EDstica e de Educa=E7=E3o = F=EDsica nas s=E9ries=20 do ciclo I do Ensino Fundamental das escolas p=FAblicas = estaduais=20

O Secret=E1rio da Educa=E7=E3o considerando:

a import=E2ncia que a cultura de manifesta=E7=F5es = art=EDsticas e a=20 viv=EAncia de atividades de socializa=E7=E3o, l=FAdicas e esportivas = representam no=20 processo de forma=E7=E3o da crian=E7a enquanto estudante-cidad=E3 do = ciclo I do Ensino=20 Fundamental;
a necessidade de se intensificar para o alunado = dessa faixa=20 et=E1ria a viv=EAncia dessas pr=E1ticas em contextos escolares = estimuladores de=20 atividades sistem=E1ticas, espec=EDficas e diversificadas;
a oportunidade de se assegurar a implementa=E7=E3o = dessas=20 atividades por meio de um trabalho conjunto entre professores = portadores de=20 n=EDveis de forma=E7=E3o diversa e experi=EAncias pr=F3prias, =

Resolve:

Artigo 1=BA - As aulas de Educa=E7=E3o Art=EDstica e = de Educa=E7=E3o F=EDsica=20 previstas na matriz curricular do ciclo I das escolas estaduais com = carga=20 hor=E1ria semanal de 25 horas ser=E3o desenvolvidas, em todas as = s=E9ries, por=20 professor portador de licenciatura plena espec=EDfica na respectiva = disciplina e=20 na conformidade do contido na presente resolu=E7=E3o.

Artigo 2=BA- As atividades de Educa=E7=E3o = Art=EDstica e de Educa=E7=E3o=20 F=EDsica de que trata o artigo 1=BA dever=E3o ser objeto de plano = espec=EDfico a ser=20 elaborado em conformidade com a proposta pedag=F3gica da escola.

Par=E1grafo =FAnico - Na organiza=E7=E3o e = sele=E7=E3o das atividades de=20 cada uma das disciplinas dever=E3o ser consideradas as modalidades = existentes em=20 cada uma das =E1reas de conhecimento e sua adequa=E7=E3o =E0s = caracter=EDsticas pr=F3prias=20 da faixa et=E1ria a que se destinam.

Artigo 3=BA- As duas aulas semanais de Educa=E7=E3o = Art=EDstica e as=20 duas aulas de Educa=E7=E3o F=EDsica, ministradas por professor = especialista, dever=E3o=20 ser acompanhadas pelo professor regente da classe.

Par=E1grafo =FAnico - Na aus=EAncia do professor = especialista, as=20 aulas de Educa=E7=E3o Art=EDstica e Educa=E7=E3o F=EDsica a que se = refere o caput deste=20 artigo, ser=E3o ministradas pelo professor regente da classe.

Artigo 4=BA - As aulas atribu=EDdas ao professor = especialista=20 dever=E3o compor, obrigatoriamente, o hor=E1rio regular de funcionamento = da=20 classe.

Artigo 5=BA - Os casos n=E3o previstos nesta = resolu=E7=E3o dever=E3o ser=20 decididos pela CENP, ap=F3s preliminar an=E1lise e manifesta=E7=E3o das = Diretorias de=20 Ensino e das respectivas Coordenadorias de Ensino.

Artigo 6=BA - Esta resolu=E7=E3o entrar=E1 em vigor = na data de sua=20 publica=E7=E3o, ficando revogadas as disposi=E7=F5es em=20 contr=E1rio